O 2º Encontro com Ministros reuniu 11 juízes do STJ para debater temas sobre os aspectos jurisprudenciais nas áreas do Direito Privado, Público e Penal
Com o auditório lotado, a Universidade Santo Amaro – Unisa realizou na última quinta-feira (08) o 2º Encontro com Ministros, que reuniu 11 juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater temas sobre os aspectos jurisprudenciais nas áreas do Direito Privado, Público e Penal.
A iniciativa foi da Coordenadoria Científica do curso de Direito, liderada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, que estava agradecido e emocionado. “É uma alegria saber que essa casa está de portas abertas para esse evento. Penso que a comunidade dos alunos está extremamente feliz. A instituição está de parabéns”.
Para a reitora da Unisa, profª Dra. Luciane Lúcio Pereira, “foi uma honra receber os ministros do STJ. Acho que é um momento muito oportuno. Temos trabalhado para um grande fortalecimento dos eventos institucionais. Acabamos de ter um congresso internacional de Cirurgia, participamos de um congresso de Enfermagem, fomos parceiros de um evento internacional na área de Educação Física. Recentemente, reestruturamos a área de Extensão, Cultura e Apoio Comunitário, justamente para que possamos fortalecer ainda mais o relacionamento com a comunidade”, disse a reitora.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, foi o responsável pela abertura do evento e explicou que “os ministros do Superior Tribunal de Justiça são encarregados de dar a última palavra na interpretação da lei federal. Portanto, aqui estão presentes os homens que ditam o Direito no Brasil, que interpretam as decisões mais importantes do país. É uma oportunidade ímpar para os alunos”.
O primeiro painel discutiu o Direito Privado. Foram realizadas as palestras: Insolvência Transnacional – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino; Inteligência Artificial no Judiciário – ministro Villas Bôas Cueva e Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ – ministro Moura Ribeiro. “É importante ter contato com os alunos para entender as expectativas e os anseios. Manter proximidade com a sociedade e a Academia faz parte do nosso trabalho”, disse o ministro Villas Bôas Cueva.
Já no segundo painel, sobre Direito Público, o ministro Gurgel de Faria destacou A Essência da Reforma Tributária, em que ele abordou o excesso de pagamento de tributos, tanto pelos empreendedores quanto pelos consumidores. “A ideia da reforma tributária é simplificar especialmente os tributos que incidem sobre o consumo”, enfatizou o ministro.
Para finalizar o ciclo de palestras, o último painel apresentou temas do Direito Penal: Prisão Cautelar e sua Evolução Jurisprudência – ministro Joel Ilan Pacionirk; Prisão Cautelar e Prisão-Pena – ministro Rogério Schietti Cruz; Controle da Colaboração Premiada – ministro Nefi Cordeiro; O desafio do princípio constitucional da fraternidade no Direito Penal – ministro Reynaldo Soares da Fonseca e Recursos Criminais e Habeas Corpus: inter-relações no processo penal brasileiro de hoje – ministro Ribeiro Dantas. “Considerei extremamente proveitoso e importante porque trouxe para a Unisa a possibilidade de debates sobre temas contemporâneos. Foi uma bela oportunidade para que o corpo acadêmico e a comunidade jurídica pudessem ter esse contato”.
Estiveram presentes advogados representantes da OAB de São Paulo e Santo Amaro, a coordenadora do curso de Direito da Unisa, profª Dra. Roberta Vicente de Carvalho e a desembargadora do Tribunal de Justiça de SP, Dra. Renata Martins Carvalho.
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