Prefeitura publica novo edital de concessão do Ibirapuera e mais cinco parques de SP

O concessionário deverá investir aproximadamente R$ 167 milhões, implantar equipamentos esportivos e manter as áreas verdes livres e a gratuidade no acesso da população

Nesta terça-feira (8/01), a Prefeitura de São Paulo publicou o novo edital de concessão do Parque Ibirapuera, que havia sido suspenso em julho do ano passado pelo ex-governador Márcio França, que alegou que “existem áreas públicas estaduais no parque e o Governo não foi envolvido no processo”.

Além do Ibirapuera, o edital envolve outros parques: Eucaliptos, no Campo Limpo; Jacintho Alberto e Jardim Felicidade, ambos em Pirituba; Lajeado, na Zona Leste; Tenente Brigadeiro Roberto Faria Lima, na Vila Maria.

O concessionário deverá investir aproximadamente R$ 167 milhões, e uma de suas principais obrigações, em relação a primeira versão do edital, é a implantação de equipamentos esportivos (pista de caminhada, playground, mobiliário, iluminação), além de manter as áreas verdes livres e a gratuidade no acesso da população.

A concessão do Ibirapuera à iniciativa privada foi um dos principais slogans do mandato de João Doria, enquanto prefeito. Em outubro, após ganhar a eleição para o Governo, Doria disse que liberações para o edital são “simples” e dependem apenas “de um decreto”. “Vamos fazer o que deve ser feito e o que estava combinado com o governador Alckmin”, disse Doria.

A Prefeitura prevê que a concessão reduza as despesas em aproximadamente R$ 1,086 bilhão. A concorrência é de âmbito internacional e ganha quem oferecer mais de R$ 2,1 milhões para administrar os parques, durante 35 anos.

O edital fica aberto por 60 dias e a previsão é que todo o processo de licitação seja finalizado em maio, com a assinatura do contrato de concessão. Após a assinatura, haverá um período de transição para que o concessionário assuma os parques: Lajeado e Tenente Faria Lima serão transferidos imediatamente; Eucaliptos e Ibirapuera, a partir do sétimo mês; e Jacintho Alberto e Jardim Felicidade, apenas no décimo terceiro mês da concessão.