Home Tags Lei

Tag: lei

Tribunal de Justiça suspende lei que proíbe uso e soltura de...

0
TJ diz que a lei, sancionada em maio pela Prefeitura, é inconstitucional e contradiz lei federal   O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu suspender...

Nova lei proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos

0
Lei sancionada pela Prefeitura prevê melhorar o bem-estar de crianças e animais, que são sensíveis a barulhos intensos     Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura de São...
- Patrocinado -

ÚLTIMAS NOTÍCIAS