Conteúdo inclui uma visão abrangente sobre o saneamento básico no município
Para fortalecer a gestão pública e promover a participação cidadã, a Prefeitura de São Paulo, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), apresenta uma plataforma digital dedicada aos Planos Municipais de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). A plataforma já está no ar e tem o link: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/planos-de-saneamento-e-de-residuos-solidos/ .
A iniciativa busca facilitar o acesso às informações sobre o planejamento do saneamento na cidade, tornando mais transparente o processo de elaboração dos planos e estimulando o envolvimento da sociedade nas decisões que impactam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida urbana.
A página inicial da plataforma oferece uma visão geral sobre o saneamento básico no município, ressaltando sua relevância para a saúde coletiva, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar da população. Reconhecido como um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução nº 64/292 de 2010, o acesso ao saneamento é um dos pilares para a construção de cidades mais justas, inclusivas e resilientes.
Um dos destaques da ferramenta é a área dedicada à participação social, que reúne informações sobre as oficinas participativas realizadas nos territórios, os canais da consulta pública e os registros das audiências públicas. A construção dos planos está sendo conduzida de forma democrática e colaborativa, garantindo o envolvimento direto da população, de representantes da sociedade civil, da academia e do poder público.
“Cuidar do saneamento e da gestão de resíduos sólidos é cuidar da qualidade de vida nas cidades. Para que esses planos realmente atendam às necessidades da população, é fundamental garantir a transparência e abrir espaço para a participação ativa da sociedade em todas as etapas. É dessa construção conjunta que surgem soluções sólidas, eficazes e sustentáveis para o futuro de São Paulo”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França.
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