Não há estudos que comprovem eficácia e segurança da substância
Está proibido o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos.
Também não é mais permitida a importação, fabricação, manipulação, comercialização e propaganda desse composto. É o que determina Resolução n°2.384 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada na última terça-feira (25), no Diário Oficial da União. O fenol, produto feito com ácido carbólico, um composto também utilizado na fabricação anti-sépticos, desinfetantes, solventes e resinas para madeiras e plásticos, estava sendo vendido a pessoas formadas em farmácia, biomedicina e a quem tem curso de esteticista para uso em procedimentos de pele.
A proibição acontece depois da repercussão da morte do empresário Henrique Chagas, de 27 anos, decorrente da realização de um peeling de fenol em uma clínica estética no começo do mês. A proprietária do espaço de beleza não tinha especialização nem era autorizada para fazer o procedimento. Ela responde agora por homicídio.
O objetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, já que não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso nesses procedimentos.
Permanecem autorizados os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. Não há produto à base de fenol regularizado na Anvisa com indicação para procedimentos de peeling.
A proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol atende ao Cremesp, o Conselho de Medicina de São Paulo, que pediu a proibição da venda de substâncias químicas à base do produto para quem não for médico.
O pedido do Cremesp está juntamente ligado ao caso do empresário morto no início do mês, após o procedimento estético.
A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.
Com informações de Agência Brasil
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