Novo acordo autoriza um show gratuito ainda em 2026 e prevê dois grandes eventos anuais a partir de 2027, além das celebrações tradicionais
A Prefeitura de São Paulo formalizou nesta terça-feira (24) uma mudança no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de São Paulo, permitindo a ampliação do número de grandes eventos realizados na Avenida Paulista. A alteração abre espaço para a inclusão de novas atrações de grande porte na principal via da cidade.
Pelas regras anteriores, estabelecidas em acordo firmado em 2007, apenas três eventos estavam autorizados: o Réveillon, a Corrida de São Silvestre e a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Com o aditamento, a administração municipal passa a ter autorização para promover um grande show gratuito ainda no segundo semestre de 2026. A partir de 2027, poderão ser realizados dois eventos adicionais por ano, um em cada semestre.
A assinatura do documento ocorreu na sede do Ministério Público, com a presença do prefeito Ricardo Nunes, dos secretários municipais Edson Aparecido e André Lemos Jorge, além do promotor Marcelo Otávio. O novo termo ainda precisa ser validado pelo Conselho Superior do Ministério Público para produzir efeitos.
O acordo atualizado impõe uma série de exigências para garantir segurança e organização. As apresentações deverão ter entrada gratuita e contar com controle de público, revista, planejamento de emergência e evacuação, além de estrutura médica e sanitária compatível com o porte do evento. Também será necessário assegurar rotas de acesso a hospitais, organizar o tráfego com comunicação antecipada à população e adotar medidas para reduzir impactos sonoros.
Em caso de descumprimento das obrigações, está prevista multa de R$ 100 mil. O Ministério Público também poderá suspender unilateralmente qualquer evento se identificar riscos ou danos a interesses coletivos.
Durante 2026, considerado período de transição, além das três celebrações já consolidadas, será permitido apenas um show adicional. A partir do ano seguinte, o novo formato amplia a agenda da Paulista, reforçando seu papel como palco de grandes manifestações culturais e populares da cidade.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
