No geral, na cidade de São Paulo, mais de 360 comércios foram fechados pela Prefeitura. A multa para o estabelecimento aberto chega a R$ 9.231,65 a cada 200 m² de área construída
Desde o início da quarentena, 40 estabelecimentos comerciais não essenciais da Zona Sul já foram interditados por não cumprirem as regras da Prefeitura que determinou o fechamento do comércio para evitar aglomeração de pessoas e a rápida proliferação do coronavírus.
Esses comércios estão localizados em: Santo Amaro (23), Cidade Ademar (10), M’Boi Mirim (5), Campo Limpo (1) e Parelheiros (1). No geral, na cidade de São Paulo, mais de 380 estabelecimentos foram fechados pela Prefeitura.
Segundo a administração municipal, “os locais que descumprem o exposto no decreto estão sujeitos à interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU/Autorização Temporária. Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
O decreto nº 59.298 de 23 de março de 2020 estabelece que está suspenso “o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços”. Porém, o decreto também esclarece que o fechamento “não se aplica aos estabelecimentos que tenham por objeto atividades essenciais”, que são: hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas; transporte público; transportadoras e armazéns; empresas de telemarketing; petshops; postos de gasolina; limpeza pública; postos de combustível; supermercados, mercados, padarias e feiras livres; restaurantes (apenas em sistema delivery); entre outros.
A multa para o estabelecimento aberto chega a R$ 9.231,65 a cada 200 m² de área construída.
Segundo a Prefeitura, o fechamento do comércio é necessário para estimular o isolamento social, a principal medida de combate contra o coronavírus. “A doença é mais grave do que as pessoas estão imaginando. Por isso precisamos entender que o isolamento social não é só em função de dar tempo para a construção de leitos com respiradores, mas é a única coisa que podemos fazer para evitar que as pessoas peguem o vírus”, disse Paulo Menezes, coordenador de Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde.
O último índice de isolamento social da cidade de São Paulo, de quarta-feira (13), mostra que 48% da população ficou em casa. Essa taxa, para a Prefeitura, é um alerta de impacto econômico porque “a quarentena poderá continuar enquanto os índices de transmissão da Covid-19 não diminuírem na cidade”.
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