O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, autorizou nesta terça-feira (12) o início das obras de 349 unidades habitacionais no Conjunto Parque Sanfona, em Paraisópolis. As famílias que serão contempladas foram removidas de áreas da região e atualmente recebem auxílio aluguel.
Conforme o prefeito, a entrega das chaves está prevista para o segundo semestre de 2024. “Nosso compromisso em contrato é concluir as obras até outubro de 2024, mas como o dinheiro já está em caixa e o pagamento é pela medição do que é feito, acredito que esse prazo vai ser antecipado pela construtora”, disse Ricardo Nunes.
Durante a assinatura da Ordem de Início de Serviço, o prefeito destacou a aprovação na Câmara de proposta que irá revolucionar o setor de habitação popular. O novo marco regulatório legislativo- habitacional na cidade será uma revolução na cidade, pois possibilitará acelerar muito as questões habitacionais e reduzir a fila daquelas 160 mil pessoas que estão cadastradas a espera de uma moradia na cidade”, afirmou Nunes.
Mais moradias
Para o secretário municipal da Habitação, João Faria, a construção dos 349 apartamentos no Parque Sanfona é apenas uma das ações da Prefeitura na questão. “Habitação não é só construir moradias, é também praticar a regularização fundiária. Foram seladas 1200 domicílios, já regularizamos 99 e o nosso plantão vai terminar entregando mais 1200 títulos de regularização fundiária. Quando a pessoa recebe o título sabe que ninguém vai tirar o imóvel dela”, explicou Faria.
Segundo o prefeito, os moradores de Paraisópolis serão beneficiados com a construção de milhares de moradias. “Temos um projeto para 601 novas unidades habitacionais, outras 413 aguardam licitação e 188 ainda estão para fazer licitação do projeto. Paraisópolis é prioridade para a Prefeitura. Hoje na cidade, temos 23 mil famílias que recebem auxílio aluguel”, informou Ricardo Nunes.
Para a presidente da Associação das Mulheres de Paraisópolis, Flávia Rodrigues, as pessoas da comunidade sonham com seu imóvel, especialmente as mulheres. “Acordoar e dormir em seu lar e saber que ninguém vai tirar ou derrubá-lo é um sonho. Vamos construir juntos para logo entrar nessas moradias”. Já o presidente da Associação dos Moradores e Comércio de Paraisópolis, Francisco Diniz, disse que a população local irá acompanhar de perto a construção das unidades “se precisar até ajudando”.
Conjunto Habitacional
O Conjunto Parque Sanfona contará com 349 unidades habitacionais, divididas em três condomínios, J, K e L. O empreendimento terá áreas de lazer coberto e descoberto e apartamentos com 52,38 m² com dois dormitórios, sala de estar e jantar, cozinha, banheiro e área de serviço. O projeto também prevê ainda a criação de um espaço público destinado ao lazer e ao convívio da população.
O investimento total para as obras é de R$ 55,4 milhões, sendo R$ 12,6 milhões de recursos municipais, e R$ 42,8 milhões por recursos federais. Em setembro de 2020 foram entregues 50 UHs do condomínio M do Conjunto Habitacional, com investimento de R$ 33,5 milhões, totalizando assim 399 unidades habitacionais.
No local onde serão construídas as unidades habitacionais foram realizadas obras de contenção da encosta de risco. As melhorias fazem parte do Programa de Urbanização de Favelas.
Urbanização de Favelas
O Programa de Urbanização de Favelas é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura. A urbanização é indispensável para a regularização fundiária dessas áreas que, por sua vez, é fundamental para promover a inserção dessa população no contexto legal da cidade. Este é o maior Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do país e abrange ainda loteamentos irregulares e precários.
Os objetivos são transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos. O programa também inclui o reassentamento de famílias – em caso de áreas de risco – e a recuperação e preservação de áreas de proteção dos reservatórios Guarapiranga e Billings, além de melhorias habitacionais.
Dados de Habitação
De 2017 até o momento, a gestão municipal entregou mais de 32 mil moradias por meio de ações realizadas em parceria com os governos Estadual, Federal e a iniciativa privada. A iniciativa beneficiou 6,9 mil famílias que foram removidas de áreas de risco. De 2021 até o momento, foram entregues mais de 4 mil novas moradias.
O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021– 2024) estipula a viabilização de 49 mil unidades habitacionais de interesse social, por meio da Sehab, entre unidades entregues e contratadas. Também estão previstas a Regularização Fundiária para 220 mil famílias e mais 27 mil devem ser beneficiadas com melhorias em obras de Urbanização em Assentamentos Precários.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
