O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 4 a 6 de abril a operação “Casa Segura”, ação especial de fiscalização com o objetivo de reforçar a segurança de produtos de uso doméstico comercializados no comércio varejista e atacadista no estado de São Paulo para checar se alguns produtos atendem aos requisitos de segurança estabelecidos nos regulamentos.
O foco da operação foram cadeiras plásticas, escadas domésticas, coifas, exaustores elétricos, aspiradores de pó, panelas, inclusive, de pressão, e liquidificadores. Todos devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 45 estabelecimentos e encontraram erros em 9 (20%). Foram verificados 3.030 produtos e detectadas irregularidades em 29 (1%).
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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