Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro de Estado da Educação, Victor Godoy, foi anunciado, na última quarta-feira (12/04), a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação (MEC) e a Microsoft, para disponibilização gratuita da solução Office 365 Educacional A1 (versão nuvem) para toda a educação pública brasileira, seja para a rede de ensino federal, estadual, distrital ou municipal.
A partir do Acordo firmado, gera-se um compromisso entre o MEC e a Microsoft, de fomento e apoio às redes na consolidação dessas soluções, para as instituições de ensino que desejarem. Com a medida, cerca de 138 mil escolas públicas e seus mais de 38 milhões de estudantes serão beneficiados.
Ainda no início de maio, o MEC pretende disponibilizar a primeira versão da plataforma a qual contemplará a solução Office 365 Educacional A1, bem como outras soluções de mercado de grandes provedores de tecnologia. Trata-se da primeira parceria celebrada pelo MEC para consolidação do Ecossistema de Inovação e Soluções Digitais Educacionais, que está sendo conduzida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Além de trabalhar pela recuperação das aprendizagens, os Acordos e ações derivadas têm como intuito aproximar a rede educacional ─ pública e privada ─ de provedores de tecnologia com soluções diversas para diferentes propósitos, cuja implantação potencializará o processo de inclusão e qualidade digital nas escolas e instituições, além de equalizar o acesso aos serviços digitais para educação. O projeto contemplará múltiplas ações e recursos, dando amplo conhecimento às redes, em um modelo de vitrine de oportunidades, contando com parcerias diversas e diferentes regimes e possibilidades de utilização das soluções.
Buscando estabelecer um modelo simplificado, porém, com a governança necessária, será disponibilizado o processo digital de adesão das instituições interessadas nas soluções e recursos disponíveis em catálogo simplificado e organizado do MEC. A partir do termo de parceria firmada e a simples adesão, não haverá necessidade de novos trâmites jurídicos ou administrativos para sua disponibilização e implantação, considerando as soluções de pronto uso.
Outros parceiros
O MEC informa que além da Microsoft, pioneira no projeto, também estão sendo ajustados e firmados acordos com Google, Amazon, Oracle, Adobe, entre outras empresas de tecnologia. Novos interessados em participar da iniciativa podem procurar o MEC, por meio da Subsecretaria de Tecnologia, para análise de viabilidade e consolidação de novas oportunidades.
O projeto conta também com a atuação de parceiros estratégicos do Governo Federal, como Serpro, RNP e Empresas Públicas Estatais, com vistas a ampliar, otimizar e simplificar o processo de oferta de soluções personalizadas, com foco na desburocratização dos processos administrativos e jurídicos pelas redes educacionais.
A iniciativa conta, ainda, com frentes de atuação focadas em inovação, com modelos de negócio voltados para a potencialização de ingresso e oferta de startups da indústria educacional e governamental (edtechs e govtechs), bem como o foco na reutilização e escala de soluções existentes e consolidadas no contexto governamental, tanto em universidades, institutos ou redes estaduais e municipais de educação básica.
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