Mais do que uma política obrigatória, estar preparado para atender mulheres em situação de risco agrega valor ao estabelecimento e aos trabalhadores do setor
O Procon-SP fiscalizou o cumprimento do Protocolo Não se Cale em bares, restaurantes e casas noturnas de diversas cidades do Estado de São Paulo, como parte da Operação Agosto Lilás e obteve um dado insatisfatório: mais de 75% dos 131 estabelecimentos vistoriados apresentavam alguma não conformidade.
O Protocolo, que visa a proteção e o acolhimento de mulheres em situação de risco, determina que os locais de entretenimento disponham de cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. No entanto, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto.
Além disso, os fiscais também encontraram problemas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagamento. A ação ocorreu na capital, interior e litoral paulista. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 50 dos 65 locais fiscalizados estavam irregulares. E
Shows e festivais também estão sujeitos ao Protocolo e precisam estar adequados as suas determinações. As equipes do Procon-SP têm fiscalizado também os grandes eventos tanto na Capital quanto no interior e no litoral para verificar o cumprimento destas regras e de outras normas previstas pelo CDC.
Um chamado ao setor: segurança é valor
O Procon-SP destaca que aderir ao Protocolo Não se Cale não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para bares, restaurantes e casas de show se posicionarem como ambientes seguros e acolhedores para o público feminino. Em um momento em que consumidores estão cada vez mais atentos aos valores das empresas que frequentam, demonstrar compromisso com a proteção das mulheres agrega valor à marca e fideliza clientes.
“Queremos que os estabelecimentos sejam aliados na luta contra a violência de gênero. Criar ambientes seguros não é apenas um dever legal, mas um diferencial que contribui para transformar a experiência de lazer das mulheres em algo positivo e protegido”, afirma o diretor executivo do Procon-SP.
Para os trabalhadores do setor, a capacitação, que é gratuita e está disponível no site do Procon-SP, também é um diferencial, já que ao mudar de emprego, a pessoa pode incluir esta capacitação em seu currículo, aumentando seus atributos e sua empregabilidade.
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