Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido e tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres.
“As agressões contra mulheres eram tratadas como uma questão menors. Quando a justiça era acionada, a violência doméstica era equiparada a uma briga entre vizinhos a ser resolvida com o pagamento de multa ou cesta básica”, relembrou Marisa Sanematsu, diretora do Instituto Patrícia Galvão.
No entanto, o avanço na legislação não tem evitado a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022.
Com informações de Agência Brasil
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
