Prefeitura alega que o espaço é público e solicita remoção de obstáculos
Um terreno na zona sul da capital paulista, localizado entre a Rua Lauzane e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, virou motivo de disputa judicial entre a Prefeitura de São Paulo e um ex-juiz. O juiz Wanderley Sebastião Fernandes alega que comprou o terreno há mais de 20 anos, mas a Prefeitura entrou na justiça alegando que a praça é pública.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) argumenta que o local já era uma área pública em 2002, quando o juiz adquiriu o terreno. O negócio que ele alega ter realizado não teria efeito legal. Contudo, o ex-juiz chegou a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do terreno — e a prefeitura só poderia ter feito a cobrança, segundo a defesa do ex-magistrado, caso o reconhecesse como proprietário.
No meio deste imbróglio estão os moradores. Eles reivindicam o local que, há mais ou menos um mês, foi cercado com grades e trancado com cadeado. O terreno tem quase 800 metros quadrados e foi batizado como Praça Ramiro Cabral da Silva em 2009, ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD).
A Prefeitura informou que a área é pública e solicitou uma medida urgente para remoção dos obstáculos, além disso, afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas. O ex-juiz reafirmou a posse da praça e afirmou que faltou comunicação entre os departamentos internos da Prefeitura, e que o decreto municipal diz respeito ao acordo da Justiça, já que existe uma decisão proibindo o poder público de tomar qualquer medida em face dos proprietários da área particular.
ATUALIZAÇÃO: Após a publicação da matéria, fomos informados que a cerca foi retirada no começo da tarde de hoje.
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