Proposta é tirar da invisibilidade mães de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara;
A Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas, lançada sexta-feira passada (15) na Alesp, deve concentrar esforços na aprovação do Projeto de Lei 1.005/2023, que autoriza a criação de auxílio financeiro para as genitoras de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara, com destaque para o autismo.
O deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade), coordenador da Frente, é coautor do PL, cuja autoria é de Enio Tatto (PT). Outra proposta de Jacomussi que tramita na Alesp institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica em São Paulo.
“Ser mãe atípica é um grande desafio. Essa mãe é símbolo de coragem, de determinação”, declarou Jacomussi. A Frente, justifica o deputado, busca dar visibilidade, protagonismo e apoio emocional a essas mulheres, mães solo em sua grande maioria, em virtude da alta taxa de abandono paterno.
Segundo a fundadora da ONG Projeto Dino, Keila Seiler, as mães atípicas enfrentam grandes barreiras para conseguir oportunidade de trabalho com flexibilidade. Isso porque os filhos atípicos, autistas na maior parte dos casos, requerem cuidados especiais ou dedicação quase que exclusiva delas.
“O mercado de trabalho não nos quer. Se você chegar para fazer uma entrevista e descobrirem que tem um filho atípico, vai ser liberada na primeira palavra”, lamentou Seiler que possui três filhos, um deles autista. “Não tem como viver sem uma renda”, completou.
Pelo texto do PL 1.005/2023, sob relatoria da deputada Marta Costa (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça, a concessão do benefício será baseada em laudo médico que comprove a deficiência, a doença rara ou o autismo e “justifique a necessidade dos cuidados em tempo integral da sua mãe ou responsável legal”.
O auxílio financeiro de duração permanente, cujo valor inicial está fixado em R＄1.534, ajudaria em despesas como moradia, alimentação, medicamentos. Pelo projeto de lei, cada família beneficiada deve possuir renda mensal de até dois salários mínimos – outros benefícios sociais estão excluídos desse cálculo.
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