O projeto de lei com o Plano Urbanístico Chucri Zaidan, feito pela Prefeitura, pretende abrir, alargar e readequar ruas e avenidas do Brooklin e Santo Amaro. Também é previsto a implantação de praças e áreas verdes com as obras sendo custeadas por meio de Certificados de Potencial Adicional de Construção
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei enviado pela Prefeitura que complementa o Plano Urbanístico Chucri Zaidan, com novas propostas:
• abertura de vias como por exemplo, entre as ruas Santo Arcádio e Jaceru, conectando a Rua Novo Cancioneiro à Rua Vieira da Silva; entre as ruas Henri Dunant e Enxovia, em prolongamento à Rua Chafic Maluf; entre as avenidas Dr. Chucri Zaidan e das Nações Unidas; entre a Rua Verbo Divino e a Avenida das Nações Unidas.
• alargamento de vias: como por exemplo, na Rua Santo Arcádio (para 20m); Rua Jaceru (para 20m); Rua Bacaetava (para 20m); Rua Cancioneiro Popular, entre a Avenida Roque Petroni Junior e a Rua Diogo de Quadros, (para 20m); Rua Laguna, entre a Rua Luís Seraphico Junior e a Avenida das Nações Unidas, (para 32m); Rua Laguna, entre a Rua Luís Seraphico Junior e a Rua Castro Verde, (para 20m);
• readequações geométricas de vias: Rua Chafic Maluf entre a Avenida Roque Petroni Junior e a Rua Joerg Bruder; Rua Verbo Divino entre a Rua Booker Pittman e a Rua Antonio de Oliveira; Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, esquina com a Avenida das Nações Unidas.
• implantação de praças e áreas verdes: como por exemplo, numa área entre as ruas Thomas Deloney, Bela Vista e Henri Dunant; e outras.
Este Projeto de Lei, criado pela Prefeitura no ano passado, é uma proposta complementar ao Projeto de 2013 da SP Urbanismo. O primeiro projeto previa que as obras fossem custeadas por meio de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), ou seja, títulos imobiliários vendidos para o setor privado que recebe a autorização de construir edificações mais altas do que a Lei de Zoneamento permite.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal da Fazenda publicou uma chamada pública buscando instituições financeiras interessadas em financiar obras na Av. Chucri Zaidan. Uma das propostas da Prefeitura é a implantação do Corredor de ônibus da Av. Chucri Zaidan (trecho 2) “com execução do túnel sob a Rua Cecilia Lottenberg, antiga Rua José Guerra, em parede diafragma, com largura de 13m, contemplando 2 faixas por sentido, passeios laterais, canteiros centrais e sistemas”.
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que “considerando que o termo final do prazo para entrega de propostas da respectiva chamada pública ocorreu em período de alta volatilidade no mercado financeiro (estado de emergência já havia sido decretado em razão da pandemia), não houve participação por parte de instituições financeiras de modo que o certame tornou deserto. Por essa razão que o Município deu prosseguimento à contratação de financiamento utilizando linha subsidiada do Governo Federal (Programa Pró-Transporte) e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal. Atualmente, o processo encontra-se na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para análise e posterior encaminhamento ao Ministério da Economia”.
O projeto do Plano Urbanístico Chucri Zaidan segue para segunda votação dos vereadores.
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