Um caso extremo de bullying ocorrido em Praia Grande, no litoral paulista, em abril, causou a morte do estudante Carlos Teixeira, de 13 anos. Nos últimos 20 anos, o Brasil teve mais de 30 ataques violentos em escolas, em todos, o bullying sofrido anteriormente foi a justificativa dos agressores. Crianças autistas são vítimas frequentes de bullying e, na situação mais recente, estudantes autistas foram empurrados em escadas e agredidos dentro de uma escola de São Bernardo do Campo.
As situações citadas acima ocorreram somente no Brasil, mas é fácil encontrar pesquisas apontando que a situação é semelhante em todo o mundo. O bullying e sua variação online, o cyberbullying, são uma doença social de escala mundial, que atinge em cheio crianças e jovens, no período de vida crucial para a formação das suas personalidades, deixando sequelas psicológicas ou até psiquiátricas que eles levarão por toda a vida adulta.
É seguro dizer que o bullying está presente em 100% das escolas brasileiras. Com a vida cada vez mais conectada, também podemos afirmar que ele ocorre 24 horas por dia, sete dias por semana.
O Brasil tem legislações preventivas, como a Lei do Bullying (13.185/15), que estabelece medidas a serem adotadas nas escolas, como o desenvolvimento da Cultura da Paz, e punitivas, como a Lei 14.811/24, que inclui o bullying no Código Penal e prevê até quatro anos de prisão.
A questão é que, quase 10 anos depois de instituída, a aplicação prática das iniciativas previstas na Lei do Bullying dentro das escolas ainda não é efetiva. Pouco se investe em programas permanentes de prevenção tanto nas escolas públicas quanto privadas.
O problema deixa expostos todos os envolvidos e traz consequências graves para toda a comunidade escolar. Os agredidos são as vítimas óbvias, mas o bullying afeta também agressores, famílias, colegas e professores.
A Justiça brasileira vem punindo cada vez com maior rigor instituições de ensino e gestores pela falta de aplicação das medidas preventivas contra o bullying. As escolas pagam pela falta de ação em pesadas indenizações e nos danos permanentes à reputação e imagem.
O bullying precisa ser tratado como o que ele realmente é, uma pandemia, e enquanto as medidas necessárias não forem implementadas com a força que uma pandemia exige, nenhum estudante estará a salvo.
Ana Paula Siqueira, Presidente da Associação SOS Bullying, mestre e doutoranda pela PUC/SP, professora universitária e pesquisadora em cyberbullying e violência digital
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