Desde março de 1985, quando foi criado o Ministério da Cultura (MinC) – até seus 33 anos de existência em 2019 -, viveu anos em que se tentava um equilíbrio entre a luta por orçamento, a tentativa de se afirmar como pasta de relevância para a administração nacional e as dificuldades políticas que em um momento ou outro se acentuavam e ameaçavam as políticas do setor
Mas foi no governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, que este ministério viveu seu pior terror ao ser formalmente extinto e se transformou em uma secretaria.
A partir de quando se rebaixa um ministério para secretaria, sinaliza-se que ela passa a ter menos importância na definição de políticas públicas, que também passa necessariamente a contar com uma parte menor do orçamento. Portanto, a recriação do Ministério da Cultura é o “ponto de partida ” para o futuro governo federal, ‘seja quem for’ o presidente da República.
É importante lembrar que o MinC não era só ministério, ele tinha toda a sua estrutura, suas políticas públicas que vinha sendo tocadas há anos, apesar das dificuldades. Havia uma série de órgãos e secretárias que também passam por um processo de desmonte.
A questão da Cultura está definida na constituição como um direito das pessoas. Isto se consolida a partir da própria constituição de 1988.
Vale lembrar que o MinC foi criado a partir da transição democrática. Quem quer que assuma a presidência da República, no próximo ano, deve necessariamente repensar na criação do MinC, este é o primeiro passo que obrigatoriamente tem que ser dado. Lógico e o primeiro passo e não um ponto de chegada. Os fazedores e trabalhadores de Cultura devem ser unir para que esta ação aconteça.
Portanto quando a cultura assume uma forma institucional mais robusta, como é o caso de um ministério, tem mais força para alavancar o movimento cultural, até porque é um direito constitucional que exige que o estado dê à área .
Até porque, haverá o processo de elaboração de políticas públicas ligadas ao setor. E através de um ministério, se consegue consolidar estás políticas, as quais passam a ter uma certa continuidade, independentemente de alternância de governo, de alternância de poder entre diferentes partidos, etc.
E imperativo E essencial!!!!
Camilo Torres é Artista, Diretor Circense, Presidente da CoopenCirco e Diretor da APEC
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