Ação será realizada na UNISA, em 28/11, com atendimentos para reconhecimento de paternidade entre outros serviços
A Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro promoverá, no dia 28 de novembro, mais uma edição do Programa de Paternidade Responsável. A iniciativa será realizada das 9h às 13h, na Universidade Santo Amaro (UNISA), no centro do bairro, e reunirá instituições públicas e entidades da sociedade civil para oferecer serviços gratuitos à população.
A programação tem como foco facilitar o reconhecimento de paternidade e ampliar o acesso das famílias a direitos e orientações. A ação conta com a participação da Defensoria Pública, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), dos Cartórios de Registro Civil da Zona Sul e da UNISA, além do apoio da Associação Comercial, do PROCON e do INSS. A OAB Santo Amaro também estará presente, com 40 advogados voluntários que prestarão atendimento aos participantes.
Além dos procedimentos relacionados à paternidade, o público poderá buscar informações sobre benefícios previdenciários. Equipes do INSS oferecerão orientações e encaminhamentos sobre aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outro serviço disponível será oferecido pela Associação Comercial, que prestará esclarecimentos a trabalhadores autônomos interessados em formalizar suas atividades como Microempreendedores Individuais (MEI), incluindo orientações sobre os procedimentos necessários.
A realização do programa é inspirada nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca aproximar os serviços institucionais das necessidades da comunidade. O presidente da OAB Santo Amaro, Alexandre Fanti, o presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Adoção, Carlos Berlini, e o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude, Alberto Alonso Muñoz, destacam a importância da colaboração entre os parceiros para ampliar o acesso da população à Justiça e à garantia de direitos.
Serviço:
Programa de Paternidade Responsável
Quando: 28 de novembro
Horário: das 9h às 13h
Local: UNISA – Rua Isabel Schmidt, 349, Centro de Santo Amaro
Informações: (11) 99448-3028 (Dr. Carlos Berlini).
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