Nova lei sancionada estabelece um escalonamento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias em 2029
O recente sancionamento da lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, impulsionado pela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional para regulamentar o tema, consolidou um debate que vai além das relações trabalhistas: o papel do pai na construção do vínculo familiar e na divisão real das responsabilidades dentro de casa.
Historicamente, a licença de apenas cinco dias refletiu um modelo tradicional em que o cuidado com o bebê permanecia concentrado na mãe, deixando o pai em posição secundária. A nova lei sancionada estabelece um escalonamento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias em 2029, consolidando na legislação geral as práticas antes restritas a empresas do programa Empresa Cidadã e alinhando o país a movimentos internacionais de paternidade ativa.
Para especialistas em mediação familiar, a ampliação da licença representa uma mudança estrutural na dinâmica das famílias brasileiras. Dora Awad, CEO e fundadora da marca Os Nossos avalia que o pouco contato do pai com o bebê nos primeiros dias de vida pode impactar diretamente a construção da relação familiar no longo prazo.
“A falta de convivência inicial muitas vezes faz com que a mãe se torne a principal referência de cuidado, enquanto o pai acaba desenvolvendo menos autonomia e confiança na relação com o filho. Isso pode gerar distanciamento emocional ao longo dos anos e dificuldades até mesmo em contextos futuros de separação e convivência”, afirma.
Segundo a especialista, o debate atual ajuda a desconstruir a figura histórica do “pai ajudante” e fortalece a ideia de coparentalidade desde o nascimento da criança.
“Os primeiros dias após o parto são extremamente intensos física e emocionalmente. A presença do pai deixa de ser um apoio eventual para se tornar uma responsabilidade prática e afetiva indispensável. Quando ele participa ativamente desde o início, existe mais equilíbrio na divisão das tarefas e redução da sobrecarga mental feminina”, explica.
De acordo com Dora Awad, a ausência de tempo cronológico para construção desse vínculo inicial afeta não apenas a rotina da casa, mas também a percepção futura sobre o papel paterno dentro da família. “Quando o pai não desenvolve seu próprio modo de cuidado desde cedo, muitas vezes a dinâmica familiar cria uma dependência excessiva da mãe nas decisões e responsabilidades ligadas aos filhos. Isso impacta diretamente a autonomia parental e a construção da intimidade entre pai e filho”, diz.
A especialista também aponta que a ampliação da licença-paternidade acompanha mudanças importantes no comportamento das famílias modernas e no próprio entendimento social sobre cuidado e parentalidade.
“Estamos vivendo uma transformação cultural importante. A presença ativa do pai desde o nascimento não beneficia apenas a criança, mas toda a estrutura emocional da família. É uma medida que contribui para relações mais equilibradas, comunicação mais saudável e até resoluções menos traumáticas em casos de separação”, afirma.
Para Dora, apesar do avanço representado pelos 20 dias, o ideal ainda seria um período mais longo de adaptação familiar. “Na prática, 30 dias seriam o cenário mais saudável para permitir que o pai realmente participe da nova rotina, compartilhe responsabilidades e construa presença emocional efetiva nesse momento tão decisivo”, conclui.
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