HRCA Consultoria orienta trabalhadores sobre benefícios previdenciários
A campanha nacional de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo traz, em 2025, o lema “Se precisar, peça ajuda!”. Além de estimular a valorização da vida e o cuidado com a saúde mental, a iniciativa também reforça a importância de que trabalhadores diagnosticados com ansiedade ou depressão conheçam seus direitos, incluindo afastamentos e benefícios previdenciários.
“O ambiente de trabalho pode contribuir diretamente para o adoecimento mental. O trabalhador que apresenta incapacidade para exercer suas funções, seja temporária ou permanente, tem direito a afastamento, benefícios e proteção contra qualquer forma de discriminação”, afirma Raphael Martines, diretor da HRCA Consultoria, empresa referência em orientação sobre direitos e benefícios previdenciários.
No Brasil, os afastamentos por transtornos mentais vêm crescendo de forma expressiva. Segundo o Ministério da Previdência Social, somente em 2024 foram registrados 472 mil casos, um aumento de 68% em relação a 2023. A maior incidência ocorre entre mulheres, com idade média de 41 anos. Os afastamentos variam de alguns dias a vários meses e estão frequentemente relacionados a fatores como sobrecarga de funções, desigualdade de gênero, acúmulo de responsabilidades familiares e ambiente de trabalho tóxico.
Como garantir os direitos do trabalhador
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, o trabalhador deve seguir alguns passos:
Avaliação médica – comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de atestado ou laudo.
Comunicação do acidente ao INSS – nos casos em que houver nexo ocupacional identificado, deve ser feita pela empresa, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), como parte do processo de reconhecimento do direito aos benefícios.
Perícia médica – realizada pelo INSS, que analisará histórico clínico, relatórios de psicoterapia, exames e evolução do tratamento.
“Após a perícia, se a doença for confirmada, o colaborador poderá ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, conforme avaliação do INSS diante da gravidade e a duração da incapacidade”, explica Martines.
Para fortalecer o pedido de afastamento, é fundamental apresentar documentação robusta, incluindo:
atestados médicos recentes;
laudos psiquiátricos;
relatórios de psicoterapia;
prescrições de medicamentos;
exames complementares;
histórico de internações.
Caso o INSS negue o benefício, é possível recorrer administrativamente com perícia independente.
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