Detenções ocorreram após o descumprimento de medidas cautelares; homem são monitorados por georreferenciamento
O programa de monitoramento por tornozeleira eletrônica do Governo de São Paulo já levou à cadeia 34 agressores de mulheres desde o início do projeto, em setembro do ano passado na capital. Os detidos descumpriram as regras impostas pela Justiça e tentaram se aproximar das vítimas. O acionamento automático da Polícia Militar possibilitou a prisão dos agressores, evitando novos casos de violência.
Atualmente, o programa que funciona na capital paulista mantém o monitoramento de 195 infratores, sendo 111 suspeitos de violência doméstica. O tornozelamento acontece após a deliberação do Poder Judiciário nas audiências de custódia, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. O agressor é monitorado ininterruptamente pela Central de Operações da Polícia Militar (Copom) por meio de georreferenciamento.
As prisões, segundo a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), Adriana Liporoni, “são uma clara demonstração da eficácia do monitoramento”. “Reflete o nosso compromisso em aplicar a Lei Maria da Penha de maneira rigorosa e eficiente. Temos trabalhado muito para proteger as vítimas e responsabilizar agressores, não vamos deixá-los impunes”, afirmou.
O projeto de tornozelamento de agressores soltos em audiência de custódia começou em 11 de setembro do ano passado em uma parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, que cedeu 200 equipamentos. A intenção da Secretaria da Segurança Pública (SSP) é estender o programa para outras regiões do estado, devido a efetividade da medida. A sessão pública para a aquisição de mil tornozeleiras aconteceu em julho.
“Não vamos medir esforços para garantir a segurança dessas mulheres. A expansão desse programa é um sinal disso. Espero que elas confiem no nosso trabalho, que venham até nós no primeiro sinal de problema, que não se calem”, comentou a delegada, que está há 30 anos na Polícia Civil.
A denúncia é determinante para que a Polícia Civil, por meio das DDMs, possa identificar, investigar e aplicar as medidas cabíveis contra o agressor, solicitando medidas ao Poder Judiciário para afastá-lo do convívio da vítima, pondo um fim ao ciclo de violência.
As ações desenvolvidas pela segurança pública, conjuntamente com outros órgãos governamentais, oferecendo uma série de serviços para proteção da vítima de violência doméstica e familiar é essencial para a efetivação da denúncia.
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