Nesta terça-feira, 19, a partir das 12h (horário de Brasília), a cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, será palco para uma ampla discussão entre atores em diferentes níveis – autoridades locais, governos nacionais, especialistas – para discutir experiências, lacunas e prioridades para cidades da América Latina e do Caribe na Semana do Clima.
Serão debatidas iniciativas que as cidades estão implantando na migração induzida pelo clima, incluindo investimentos de adaptação para evitar a mobilidade forçada, o uso de realocação planejada para mitigar o risco climático para populações vulneráveis em situações extremas, planejamento urbano resiliente ao clima e aproveitar as contribuições positivas dos migrantes para o desenvolvimento.
Num pronunciamento em vídeo que será apresentado durante o evento, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a liderança da capital paulista no acolhimento de migrantes de clima nacionais e internacionais. O prefeito afirmou que a migração climática é um assunto que São Paulo conhece muito bem. “Nossa cidade acolhe há muito tempo a população de todo Brasil que foi forçada a mudar devido a secas e outros impactos climáticos”, disse. “Sob uma perspectiva global, após o terremoto com consequências devastadoras que aconteceu em 2010 no Haiti, nosso município acolheu cerca de 72 mil imigrantes daquele país e hoje São Paulo abriga mais de 360 mil imigrantes, ou seja, mais de 3% de nossa população total”, ressaltou.
Nunes lembrou ainda que, ao mesmo tempo, São Paulo é especialmente impactada e se torna vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, porque cada vez mais pessoas se mudam para a cidade.
Planos
No entanto, segundo o prefeito, São Paulo está respondendo a esse desafio com dois planos abrangentes em nível municipal: o Plano de Ação Climática de São Paulo, que se estenderá até 2050 e orientará todo o trabalho climático da administração, e, o 1° Plano Municipal de Política para Imigrantes, que será a principal política de proteção e inclusão de imigrantes. “Estamos orgulhos com essas duas políticas e com o nosso novo status como membro da Força Tarefa Global de Prefeitos C40MMC para o clima e imigração”, completou.
Nunes afirmou que vai trabalhar com essa força tarefa junto com outros prefeitos e líderes em todo mundo na integração das principais políticas locais de clima, imigração e na condução das ações necessárias para lidar com a migração climática urbana a partir das perspectivas de boas práticas de parceiros internacionais. “Enquanto cidade estamos liderando a resposta da migração climática urbana, mas sabemos que as cidades não podem fazer isso sozinha”, explicou. “Pesquisas recentes mostraram que a maioria das cidades do Estado de São Paulo não tem capacidade no nível político de se adaptar aos impactos climáticos, mas a cidade de São Paulo tem um histórico positivo de trabalho em conjunto com o governo nacional e no tratamento dos grandes e recentes fluxos de imigração na cidade, como exemplo da operação Acolhida, mas mais deve ser feito”, ressaltou.
O prefeito disse que a nova lei de imigração, a 13.445 de 2017, observa claramente que as cidades devem ser incluídas no desenvolvimento da política nacional de imigração, mas é preciso mais ação e é esse tipo de reconhecimento e colaboração que são essenciais, para enfrentar os desafios da migração climática. “Por isso, junto-me aos meus colegas prefeitos da força-tarefa para pedir aos nossos parceiros internacionais, na Semana do Clima da América Latina, mas também na COP27 que envolvam e façam parcerias com cidades e deliberação de políticas nacionais e internacionais sobre clima e imigração, reconhecendo que os governos locais estão na linha de frente dos desafios da migração climática e na vanguarda de soluções inovadoras”, enfatizou. “Estou ansioso para me envolver com a força-tarefa e com nossos parceiros na Semana do Clima da América Latina e do Caribe”, finalizou
A Semana do Clima incluirá discussões sobre os esforços de gestão de risco de desastres, realocação planejada, inclusão de migrantes e planejamento urbano à medida que as cidades da região lidam com os impactos da mobilidade humana relacionada ao clima.
Os resultados esperados são uma melhor compreensão de como a migração relacionada ao clima afetou as cidades latino-americanas e caribenhas; apresentar o amplo espectro de iniciativas que as cidades estão implantando na migração induzida pelo clima, incluindo investimentos de adaptação para evitar a mobilidade forçada, o uso de realocação planejada para mitigar o risco climático para populações vulneráveis em situações extremas, planejamento urbano resiliente ao clima e aproveitar as contribuições positivas dos migrantes para o desenvolvimento local.
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