Nesta segunda-feira (27), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, encaminhou projeto de lei que institui, além da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, o Auxílio Reencontro. A proposta é criar um benefício financeiro temporário, o Auxílio Reencontro, a quem se dispuser e demonstrar condições de acolher pessoa em situação de rua. Segundo o prefeito, o objetivo é reduzir o número de pessoas em situação de rua na cidade, de forma digna e autônoma, ampliar a proteção social e fortalecer estratégias para a saída qualificada da situação de rua e favorecer o retorno ao convívio familiar e comunitário, O valor e a duração do auxílio serão definidos em Decreto.
Outra iniciativa da Prefeitura de São Paulo para fortalecer estratégias de saída qualificada da situação de rua é a implantação da Vila Reencontro, programa já em andamento, como Política Pública intersetorial. A Vila é um conjunto de moradias sociais, para acolhimento transitório unifamiliar. Será integrada às políticas municipais direcionadas à população em situação de rua, especialmente no que se refere à assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, saúde, habitação, trabalho e renda, educação, regulação do uso e ocupação dos espaços públicos, segurança alimentar e nutricional e cultura.
Primeira Vila
Ao todo, a Vila Reencontro prevê a implantação de 416 unidades (de 12 a 18 m²), distribuídas em três empreendimentos, que beneficiarão mais de 500 pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica. Os empreendimentos serão implantados em imóveis localizados nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, no centro da Capital, em áreas com boa oferta de rede de serviços públicos e acesso a infraestruturas urbanas. O valor total estimado do contrato é de R$ 122,9 milhões.
Os empreendimentos contarão com espaços no térreo destinados à convivência e atividades de trabalho social, lavanderias coletivas, estacionamentos para carrinhos/carroças de catadores de material reciclável e canis individualizados para animais dos futuros beneficiários. Ao ampliar a infraestrutura voltada à instalação de serviços de moradia e acolhimento, a iniciativa busca contribuir para a ampliação e qualificação das oportunidades e caminhos para construção de autonomia e saída da situação de rua.
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