Veja como se cadastrar
O Programa Cidade Solidária, criado no início de 2020 pela Prefeitura de São Paulo para combater à fome em decorrência da pandemia, reabre, a partir desta quinta-feira (27/01), a possibilidade para inscrições para entidades sociais interessadas em distribuir cestas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A inscrição poderá ser realizada somente de forma eletrônica até as 23h59 da sexta-feira (28/01), pelo Portal 156.
Para as entidades já cadastradas não há necessidade de realizar uma nova inscrição. O pedido será atendido automaticamente e serão atendidas as organizações que apresentaram suas prestações de contas.
Também com a nova abertura, as entidades que tiveram seus pedidos indeferidos anteriormente terão uma segunda oportunidade para realizar a inscrição, contanto que atendam os pré-requisitos estabelecidos pelo Programa.
Como se cadastrar
Para ser uma das entidades parceiras do Programa, a entidade precisa cumprir alguns pré-requisitos, dentre eles, o registro de CNPJ ativo, deve possuir histórico de atuação de cunho social e não pode ter fins lucrativos. As inscrições das entidades candidatas serão realizadas pelo Formulário de Inscrição, disponibilizado exclusivamente no Portal de Atendimento 156.
Cada instituição deve indicar na solicitação a localização do público vulnerável que irá atender, o que será analisado de acordo com o mapa de vulnerabilidade do programa e dentro do limite de 100 cestas básicas.
Cadastramento
O Termo de Adesão e Compromisso deverá ser assinado pelo responsável legal da entidade, como por exemplo, o presidente, diretor ou sócio administrador, ou ainda quem tenha poderes específicos para representar a entidade, com o envio da competente Procuração Pública. Esse termo deve ser enviado no momento da inscrição no programa.
Os documentos deverão ser encaminhados preferencialmente em formato PDF, ou na impossibilidade, em formato JPEG ou JPG com boa qualidade e enquadramento de imagem. Acesse aqui para mais informações.
Entrega das cestas
A região atendida pela entrega das cestas poderá ser diferente do endereço da sede da entidade, devendo ser informado no momento da inscrição e desde que esteja vinculado às atividades da entidade. Após análise da inscrição e deferimento do pedido, a entidade será informada, sobre a data de agendamento para a entrega das cestas. No dia em que for agendada a entrega das cestas básicas para a entidade, os responsáveis pelo recebimento deverão estar disponíveis dentro do horário das 08h00 às 18h00.
Qualquer um dos responsáveis indicados no momento da inscrição pode receber as cestas. Os responsáveis deverão conferir se a quantidade de cestas está correta e assinar o Registro de Doações Recebidas.
IMPORTANTE: é obrigatória a presença de um dos responsáveis indicados no momento da entrega, caso contrário a entidade não poderá receber suas cestas.
Prestação de contas
A prestação de contas que compõe a entrega dos Anexos I e II deve ser enviada em até de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento das cestas, por meio do Portal 156. Para o caso de haver alguma pendência com relação a regularização da prestação de contas o prazo de correção é de até 05 dias.
O Programa Cidade Solidária realizará apenas um único atendimento para cada entidade inscrita no programa. Além disso, não é possível a alteração da quantidade de cestas básicas solicitadas no momento da inscrição.
Cidade Solidária
A Prefeitura de São Paulo lançou o Programa Cidade Solidária com a finalidade de empreender ações coordenadas entre o poder público municipal, sociedade civil organizada e iniciativa privada para ajuda humanitária, buscando garantir a segurança alimentar e a saúde básica das populações mais vulneráveis durante a pandemia.
Como doar
As doações de alimentos não-perecíveis e materiais de limpeza e higiene por parte de empresas e pessoas físicas podem ser feitas nos equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), assim como no galpão da Cruz Vermelha Brasileira de São Paulo. Também é possível doar em dinheiro pelo PIX do programa Cidade Solidária utilizando a chave: contato@spcidadesolidaria.org
Veja aqui a lista completa de endereços e formas de doar, assim como uma relação dos itens que compõem as cestas básicas.
