Proposta anunciada por João Dória visa reflorestar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa no Estado até 2050
O Governador João Dória anunciou nesta sexta-feira (24), durante o evento São Paulo Ambiental, o programa “Refloresta SP”, com a missão de recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa no Estado até 2050.
“Quero reafirmar o compromisso do Governo do Estado de SP com o meio ambiente. O Refloresta SP é o maior programa de reflorestamento do país. Serão 1,5 milhão de hectares recuperados até 2050, plantando florestas para recuperar vidas. E também São Paulo é o primeiro Estado do Brasil ater o ICMS Ambiental. É muito importante que prefeitas e prefeitos tenham esse compromisso ambiental nos seus respectivos municípios”, destacou Dória.
Durante a coletiva, Dória assinou a regulamentação do novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21), contendo as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão 4 eixos principais: prevenção da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Estima-se que ao longo de 10 anos serão repassados R$ 5 bilhões aos municípios focados na preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
A legislação, sancionada em março, altera o percentual relativo à fração destinada ao meio ambiente, que, nos 25% totais do tributo transferido aos municípios, passará de 1% para 2% progressivamente, permanecendo fixo após o período de transição, beneficiando as cidade menos desenvolvidas.
O Refloresta SP será realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP. O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com plantio de floresta em sistemas agroflorestais e silvipastoris.
Para incentivar, o governo de SP vai oferecer linhas de créditos para plantios, implantação de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Micro, pequenas e médias empresas por obter crédito pelas linhas ESG (Environmental, Social e Governance) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês acrescidas da Selic e prazo de pagamentos de até 10 anos.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
