Mandato 2024-2028 tem 65,7% de renovação
Nesta quarta-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), deu posse aos 260 conselheiros tutelares eleitos em 1º de outubro de 2023.
A cidade de São Paulo tem 52 conselhos tutelares, com cinco membros cada escolhidos pela população em votação facultativa. A eleição do ano passado teve 1.241 candidatos e número recorde de eleitores, 202.386 compareceram às urnas, 35% a mais do que na eleição de 2019.
Para o mandato 2024-2028, 89 conselheiros tutelares foram reeleitos, 171 assumirão o cargo pela primeira vez e em 14 conselhos a renovação foi total (Ermelino Matarazzo, Jardim Helena, Lajeado, Brasilândia, Casa Verde, Pirituba, Tremembé, Butantã, Capela do Socorro, Ipiranga, Rio Pequeno, Parelheiros, Pedreira e Santo Amaro).
A eleição ocorreu em 325 pontos de votação distribuídos pela cidade, com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com mais de nove mil funcionários públicos municipais trabalhando.
Formação
A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da SMDHC já convocou os 260 conselheiros tutelares empossados e os 52 primeiros suplentes para a formação inicial. Serão seis turmas, compostas por seis aulas e a primeira será nesta quinta-feira (11), na FAPCOM – Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação.
Os temas abordados serão: Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD); fluxos internos da SMDHC; Sistema Eletrônico de Informação (SEI); Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM); Protocolo Integrado da Primeira Infância, criança e adolescente vítima de violência, guarda e poder familiar; e apresentação do Centro de Referência da Criança e do Adolescente e Centro Especializado para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, equipamento público mantido pela SMDHC.
Confira aqui os endereços dos Conselhos Tutelares e os nomes dos conselheiros.
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