Tag: fogos de artifício
Tribunal de Justiça suspende lei que proíbe uso e soltura de...
TJ diz que a lei, sancionada em maio pela Prefeitura, é inconstitucional e contradiz lei federal
O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu suspender...
Nova lei proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos
Lei sancionada pela Prefeitura prevê melhorar o bem-estar de crianças e animais, que são sensíveis a barulhos intensos
Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura de São...
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