Prefeitura vai conceder serviços de limpeza urbana à iniciativa privada

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A Prefeitura de São Paulo lança neste sábado (24), um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que concede os serviços de limpeza urbana à iniciativa privada.

Estão inclusos no edital os serviços de: conservação e varrição das vias, coleta de lixo e limpeza de monumentos.

Com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), empresas poderão enviar estudos com novas formas de modernização, operação integrada e manutenção. Atualmente, os serviços de limpeza urbana acontecem de duas maneiras: divisíveis e indivisíveis, que custam R$ 2 bilhões para os cofres públicos.

Os serviços divisíveis são: coleta de lixo domiciliar; coleta e tratamento de resíduos de saúde; coleta seletiva e administração de aterros. E os serviços indivisíveis são: varrição, capinação, limpeza de bueiros; ecopontos; limpeza após feiras públicas e limpeza de monumento.

“Ao invés da prefeitura pagar para fazer a limpeza, nós vamos receber pela limpeza. É um procedimento que melhora a limpeza urbana da nossa cidade e utiliza os resíduos como forma de energia, ou seja, transforma aquilo que poderia ser um dano ambiental em um benefício sustentável para nossa cidade. Isso é moderno, inovador e é aquilo que grandes cidades já fazem”, disse o prefeito João Doria.

Os interessados em participar do edital devem se credenciar em até 20 dias, a partir da data de publicação do edital. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo; que devem apresentar, em 60 dias, estudos de modelagem operacional, de engenharia, econômico financeira e jurídica.

O edital para consulta pública deve ser lançado em julho. Segundo a Prefeitura, as principais diretrizes que devem ser seguidas são: integração dos serviços (divisíveis e indivisíveis) e aplicação de novas tecnologias; pleno atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e diretrizes municipais pertinentes; ações eficientes para minorar a geração de resíduos sólidos e destinação final a aterros; soluções para a eliminação dos pontos de descarte irregular de resíduos”.

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