Prefeitura lança edital final da concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro

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Os permissionários atuais deverão ser mantidos pelo futuro concessionário. A estimativa é que o contrato de concessão seja assinado em setembro

 

Neste sábado (9), a Prefeitura vai publicar no Diário Oficial, o edital final de licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro. A concessão visa a recuperação, operação, manutenção e exploração do equipamento, que foi atingido por um incêndio em setembro do ano passado.
A concessão terá duração de 25 anos e os benefícios para o município com a concessão, neste período, ficam em torno de R$ 34 milhões.
A principal alteração no edital, em relação ao texto colocado em consulta pública, diz respeito ao tempo para a transferência das atividades do mercado para o concessionário. Agora, a transição ocorrerá em até 30 dias após a assinatura do contrato. Nos primeiros 10 dias, o concessionário deverá apresentar seu Plano de Transferência Operacional (PTO), que deverá ser analisado e aprovado pela Prefeitura em até 20 dias. Após sua aprovação, a operação passará a ser responsabilidade do concessionário e será acompanhada pela Prefeitura por até três meses.
“A concessão trará segurança para os permissionários continuarem trabalhando em um local totalmente renovado e, com isso, os frequentadores serão melhor atendidos também. Vale ressaltar que, após o incêndio, o local precisaria de um grande investimento para recuperação da área, que agora ficará a cargo da iniciativa privada”, disse o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.
O edital prevê que a concessão ocorra em duas fases. Na primeira, deverá ser feita a transferência de atividades do mercado do poder público para o concessionário, além das obras de recuperação do edifício. Na segunda, está prevista a ampliação do equipamento, com a construção de 25 boxes e 160 vagas de estacionamento.
Os permissionários atuais deverão ser mantidos pelo futuro concessionário. O valor do aluguel será o preço público vigente na data da concessão por até dois anos, a contar do término das obras da primeira fase.
Após a publicação do edital, que ficará aberto para o mercado por 45 dias, haverá a licitação, com a abertura dos envelopes no dia 25 de julho. Após a análise das propostas e de todos os documentos entregues, obedecendo ao eventual pedido de recurso, será homologado o vencedor. A estimativa é que o contrato de concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro seja assinado em setembro.

 

 

 

 

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