Morador reclama de excesso de barulho na região do M’Boi Mirim

0
412

Segundo Prefeitura, estabelecimento não fez solicitação de alvará de funcionamento

 

A reportagem do Grupo Sul News recebeu uma denúncia de um morador da região do M’Boi Mirim que reclama de excesso de barulho em um estabelecimento próximo a sua casa.
O morador, que não quis se identificar, disse que já reclamou com a Prefeitura e não foi atendido. “Moro próximo ao Centro Empresarial, e há um lava rápido na Rua Philippe de Vitry que, todos os dias da semana, das 8h às 19h30, fica com aspiradores de pó ligados ininterruptamente. Já liguei no Portal 156 e fiz uma reclamação, mas isso foi em abril. Eles informam que a solicitação continua em aberto”.
A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, que gerencia as solicitações de fiscalização referente ruídos (barulho, som, etc.) realizadas através do SP 156 e do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), informou que “o estabelecimento citado consta na denúncia do munícipe. O local será vistoriado nos próximos dias, com base no artigo 146 da Lei 16.402/2016, que proíbe a emissão de ruídos com níveis superiores aos determinados pela legislação federal. Constatadas as irregularidades, o proprietário poderá ser autuado em até R$ 31.988,70”.
A secretaria informou também que a Prefeitura Regional M’Boi Mirim não possui registros de solicitação de alvará de funcionamento para o local. Em nota, disseram que “os agentes da regional farão uma fiscalização no estabelecimento e, qualquer irregularidade será avaliada também com base na Lei 16.402/16, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo”.
Para sugestões de pauta, envie email para: [email protected] ou pelo WhatApp (11) 937462661.
- Patrocinado -

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.