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Até quando vamos aguentar isso?

O Congresso Nacional gastando R$ 14,38 bilhões ao ano; Câmaras Municipais, R$ 12 bilhões ao ano; e Assembleias Legislativas R$ 10,5 bilhões ao ano. Com isso, o total dos gastos anuais dos três níveis de parlamento no Brasil é de R$ 36,880 bilhões. O Congresso Nacional não fiscaliza nada, pois todos os descalabros econômicos do Brasil nos últimos quinze anos, eles, os quinhentos e noventa e quatro parlamentares, nada viram, para dizer o mínimo. Fazer sessões deliberativas deprimentes que mais parecem piqueniques de pré-escola custa aos brasileiros por dia a bagatela de R$ 39.944.444,44. Isso decorre de um orçamento anual de R$ 8,2 bilhões, mais R$ 6,18 bilhões das emendas impositivas dos 594 membros do congresso, 513 deputados e 81 senadores;

As 5.570 câmaras de vereadores com seus 57.000 vereadores gastam R$ 12 bilhões por ano, o que dá R$ 32.876.712,32 por dia. Detalhe, para não confundir os senhores – dada a quantidade de zeros –, estou desprezando as emendas impositivas ao orçamento desses vereadores.

As assembleias legislativas dos vinte seis estados e do Distrito Federal gastam R$ 10,5 bilhões por ano, o que dá R$ 28.767.123,28 por dia. Para não confundir os senhores também estou desprezando as emendas impositivas desses deputados estaduais e do Distrito Federal. Com isso, temos um gasto diário com nossos três níveis de parlamentares de R$ 101.588.280,04 por dia. No livro ‘Excelências Bandidas’, que publiquei em 2016, propus a redução de um terço de tudo isso.

Se aplicadas as reduções propostas, estamos falando em economizar apenas com os três níveis de parlamentos cerca de R$ 12,3 bilhões ao ano. Como nosso maior problema é o entrave da educação, proponho que 70% desse valor economizado, ou seja, aproximadamente R$ 8,6 bilhões sejam aplicados na educação e 30%, ou seja, aproximadamente R$ 3,6 bilhões, sejam aplicados na saúde.

Proponho um peso maior de investimento na educação, pois entendo ser esse nosso o único caminho para sair da letargia e experimentar um crescimento verdadeiro em aproximadamente trinta anos. Um país sem educação não terá futuro! Temos hoje segundo o último senso do IBGE de 2013, a seguinte situação: 7,8% de analfabetos totais com quinze anos ou mais e 28% de analfabetos funcionais. O analfabeto funcional é aquele que lê, ouve, mas, por uma educação deficiente, não compreende o texto nem a narrativa; porém, opina em tudo e não aceita ser ensinado. Estamos falando de um pouco mais de um terço dos brasileiros nessa condição.

A Justiça Eleitoral, instituição genuinamente brasileira, funciona com juízes emprestados dos tribunais estaduais e, igualmente com ministros dos tribunais superiores. Ainda assim, nesse ano de 2017, em que não serão realizadas eleições, o orçamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de R$ 7 bilhões. Em razão disso, proponho a extinção da Justiça Eleitoral, bem como, a realização de eleições gerais a cada cinco anos, de presidente da república a vereador em único pleito – com isso, economizaríamos aproximadamente R$ 22 bilhões, somente com o cancelamento das eleições a cada dois anos como ocorre hoje. A justiça comum pode tranquilamente dar conta das eleições no Brasil.

Cloves Alves de Souza Atua em Direito Público e Ambiental.  Sócio fundador do Escritório Alves de Souza Advogados Associados. Foi Assistente Técnico da CIR (Coordenadoria de Integração Regional), da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (1991-1994). Ex-Chefe de Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo (1995-1996). Foi Administrador Regional de Santo Amaro – Prefeitura de São Paulo (1996-1997).  Ex-Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo (1997-2001), onde chefiou os trabalhos da Relatoria da CPI da Máfia dos Fiscais e implantou a apresentação de Relatórios Parciais, foi diretor geral da Câmara Municipal de Paulínia em 2012. Coordenou, com sucesso, vários candidatos a cargos do Executivo e do Legislativo.

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