Grupo Sul News

Mercados Municipais de São Paulo querem sair do plano de privatização proposto por Dória

Mercados Municipais geram lucro de 9 milhões de reais por ano. As associações afirmam não  ter condições de concorrer com grandes empresas.

Os mercados municipais são ícones da história e tradição de São Paulo. Distribuídos por todas as regiões da cidade, oferecem uma experiência de compra diferenciada e tem no seu mercado central, o Mercadão, um dos maiores pontos turísticos da cidade.

Desde o início do ano, as associações que administram os mercados municipais estão preocupadas com o futuro desses espaços, devido a possibilidade da entrega dos mesmos a iniciativa privada por meio de concessão.

A proposta faz parte do Plano Municipal de Desestatização, previsto no Projeto de Lei 367/2017, que, além dos mercados, concede a gestão de outros equipamentos públicos, como parques, o sistema de bilhete único, terminais de ônibus, o estádio do Pacaembu, entre outros.

Segundo Manoel Pereira, secretário da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Santo Amaro, durante a campanha, Dória disse que iria priorizar a concessão para que as associações dos 14 mercados da cidade continuassem na gestão. “Ele de fato falou que a gente teria que se capacitar para ganhar essa administração, então estamos nos preparando, mas há impasses na lei para exercer essa prioridade, e a gente gostaria que ele mantivesse a palavra “, afirmou Manoel. Após a eleição, em visita o Mercado Municipal de Pinheiros, Dória reafirmou a intenção de realizar a concessão, priorizando os permissionários.

Os mercados municipais, hoje, são administrados pelas associações de cada unidade e representam mais de 800 permissionários. Todas as despesas (limpeza, segurança, dedetização, água, luz), manutenções e algumas reformas são custeadas pelos permissionários, que ainda pagam à prefeitura uma taxa referente a Permissão de Ocupação de Área (POA), e esse valor não é reinvestido nos mercados. As associações fazem essa gestão há mais de 20 anos e “a falta de dinheiro por parte da prefeitura levou os permissionários a assumirem e dividirem todos os custos para manter os mercados de pé e em condições de permanecerem até hoje, e é dessa forma em todos os mercados”, relata Fátima Habimorad, presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Santo Amaro.

Os mercados municipais são o único equipamento público desse pacote de concessões e privatizações que dá lucro à prefeitura. Segundo dados divulgados pela Prefeitura em 2016, aproximadamente R$ 9 milhões são arrecadados, todo ano, pelos mercados, com um custo de R$1.347.368 e saldo de mais de 7 milhões de reais. Para os permissionários, as justificativas apresentadas para validar as concessões não refletem a verdade do caso dos mercados, pois já são administrados pelas associações e não exclusivamente por eles e não dão despesas, nem prejuízo como outros equipamentos.

As associações são favoráveis a transferência da gestão e concordam que são necessárias melhorias, para que haja uma modernização e maior eficiência, mas querem que a administração seja dada oficialmente às associações, que já fazem essa gestão.  Assim, terão mais liberdade para realizar reformas e manutenções, já que a Prefeitura não atende as licitações e pedidos de reformas.

“Estamos buscando o apoio de vereadores para a retirada dos mercados do pacote de concessões da PL 367/17, que é muito vago, para depois ter uma melhor e mais ampla discussão de um projeto específico,” relata Fátima Habimorad.

Duas audiências públicas já foram realizadas para discutir o tema, com a participação de mais de 450 pessoas. O texto da emenda, para a retirada dos mercados do Projeto de Lei 367, ainda está em fase de elaboração e precisa da aprovação de 28 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Se aprovada a saída, será proposta uma nova legislação para os Mercados, permitindo que as associações permaneçam na administração e possam, além de realizar as reformas necessárias, garantir a permanência dos permissionários e manter a história e tradição dos mercados municipais .

Os munícipes que desejam apoiar as associações e participar da próxima audiência pública podem entrar em contato no site www.mercadodesantoamaro.com.br através do link fale conosco.

Adicionar comentário

Cadastre-se em nossa
Newsletter

Receba Notícias, Eventos, e muito mais
da sua Região.
CADASTRAR
Caso não queira se cadastrar ou já tenha se cadastrado,
basta fechar essa janela para continuar lendo.
close-link